Inscrição

• Check list - Banco de projetos COMTIBA
• Modelo plano de aplicação e planilhas
• Ofício de Inscrição Banco de Projetos
• Plano de trabalho banco de projetos COMTIBA - Inscrição
• Anexo Resolução nº264.2019 COMTIBA

Formalização

• Anuência de Encaminhamentos
• Autorização Prévia
• Declaração de atendimento às condições
• Declaração de contratação MEI
• Indicação de Conta Corrente
• Indicação de encarregado de proteção de dados
• Modelo plano de aplicação e planilhas
• Modelo Orientativo de Obras
• Ofício de Formalização
• Plano de trabalho banco de projetos COMTIBA
• Relação nominal de dirigentes